E-BOOKS Coleção Sinopses para Concursos - V.07 - Processo Penal - Leonardo Barreto Moreira Alves

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Setembro 30, 2018
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INFORMAÇÕES DO TÍTULO
Título Coleção Sinopses para Concursos - V.07 - Processo Penal
Autor Leonardo Barreto Moreira Alves
Editora editorajuspodivm
Gênero Didático e Acadêmico
Ano 2017
Páginas 619
Tamanho do arquivo 20,00 MB
Formato de arquivo PDF
Idioma Português (Brasil)

DESCRIÇÃO
Conforme:
- Lei 13.367/2016 – Altera a Lei 1.579/1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito
- Lei 13.363/2016 – Garantias da advogada gestante
- Lei 13.344/2016 – Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas
- Lei 13.327/2016 – Prerrogativas dos advogados públicos federais
- Lei 13.285/2016 – Prioridade de tramitação aos processos que apurem a prática de crime hediondo
- Lei 13.271/2016 – Revista íntima em funcionárias
- Lei 13.260/2016 – Lei antiterrorismo
- Lei 13.257/2016 – Estatuto da primeira infância
- Lei 13.254/2016 – Repatriação de valores
- Lei 13.245/2016 – Ampliação do acesso aos autos de investigação preliminar pelo advogado
Contempla:
- Introdução ao Direito Processual Penal
- Princípios e sistemas de do processo penal
- Aplicação da lei processual penal no espaço
- Aplicação da lei processual penal no tempo
- Interpretação da lei processual penal
- Inquérito policial
- Ação penal
- Ação civil ex delicto
- Jurisdição e competência
- Questões e processos incidentes
- Prova
Inclui:
- Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais)
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor
- Farta jurisprudência do STF e STJ
- Diversas tabelas, esquemas e quadros
- Palavras-chave marcadas em outra cor (azul)

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