E-BOOKS Comentários À Reforma Trabalhista - Vólia Bomfim Cassar

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Setembro 30, 2018
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INFORMAÇÃO DO TÍTULO
Título Comentários À Reforma Trabalhista
Autor Vólia Bomfim Cassar e Leonardo Dias Borges
Editora Método
Gênero Didático e Acadêmico
Ano 2017
Páginas 231
Tamanho do arquivo 5,00 MB
Formato de arquivo PDF
Idioma Português (Brasil)

DESCRIÇÃO
A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos. O conteúdo da Lei 13.467/17, ao contrário do afirmado pela imprensa, desconstrói o Direito do Trabalho como conhecemos, contraria alguns de seus princípios, suprime regras favoráveis ao trabalhador, prioriza a norma menos favorável ao empregado, a livre autonomia da vontade, o negociado individualmente e coletivamente sobre o legislado (para reduzir direitos trabalhistas), valoriza a imprevisibilidade do trabalho intermitente, a liberdade de ajuste, exclui regras protetoras de direito civil e de processo civil ao direito e processo do trabalho. A presente obra visa apontar e criticar as principais mudanças previstas pela “reforma trabalhista”, analisando, em cada caso, as mudanças e suas possíveis repercussões no caso concreto. Mais de cem pontos foram modificados ou acrescidos pela Lei 13.467/17 e, entre estes, apenas uns poucos são favoráveis ao trabalhador

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