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Comentários À Reforma Trabalhista - Vólia Bomfim Cassar

Tópico em 'Didáticos e Acadêmicos' iniciado por Alucard, Outubro 2, 2018.

  1. Alucard

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    INFORMAÇÃO DO TÍTULO
    Título Comentários À Reforma Trabalhista
    Autor Vólia Bomfim Cassar e Leonardo Dias Borges
    Editora Método
    Gênero Didático e Acadêmico
    Ano 2017
    Páginas 231
    Tamanho do arquivo 5,00 MB
    Formato de arquivo PDF
    Idioma Português (Brasil)

    DESCRIÇÃO
    A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos. O conteúdo da Lei 13.467/17, ao contrário do afirmado pela imprensa, desconstrói o Direito do Trabalho como conhecemos, contraria alguns de seus princípios, suprime regras favoráveis ao trabalhador, prioriza a norma menos favorável ao empregado, a livre autonomia da vontade, o negociado individualmente e coletivamente sobre o legislado (para reduzir direitos trabalhistas), valoriza a imprevisibilidade do trabalho intermitente, a liberdade de ajuste, exclui regras protetoras de direito civil e de processo civil ao direito e processo do trabalho. A presente obra visa apontar e criticar as principais mudanças previstas pela “reforma trabalhista”, analisando, em cada caso, as mudanças e suas possíveis repercussões no caso concreto. Mais de cem pontos foram modificados ou acrescidos pela Lei 13.467/17 e, entre estes, apenas uns poucos são favoráveis ao trabalhador

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