E-BOOKS Curso de Direito do Trabalho - 15ª Edição - Mauricio Godinho Delgado

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Setembro 30, 2018
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INFORMAÇÃO DO TÍTULO
Título Curso de Direito do Trabalho - 15ª Edição
Autor Mauricio Godinho Delgado
Editora LTR
Gênero Didático e Acadêmico, Jurídico
Ano 2016
Páginas 1632
Tamanho do arquivo 64,00 MB
Formato de arquivo PDF
Idioma Português (Brasil)

DESCRIÇÃO
O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do Direito no Brasil. O livro foi revisto, atualizado e ampliado, tomando em conta, inclusive, a nova e diversificada legislação surgida em 2015. Ilustrativamente: EC n. 90/2015; CPC/2015 (Lei n. 13.105/15); Lei dos Motoristas Profissionais (Lei n. 13.103/15); Lei do Trabalho Doméstico (LC n. 150/15); Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/15); Lei do Programa de Proteção ao Emprego (MPr. n. 680/15 e Lei n. 13.189/15); mudanças legais relativas ao abono salarial do PIS/PASEP e ao seguro desemprego (MPr. n. 665/14 e Lei n. 13.134/15); mudanças legais relativas aos períodos de interrupção e suspensão contratuais por licença médica e previdenciária (MPr. n. 664/14 e Lei n. 13.135/15); Lei do Programa de Combate à Intimidação Sistemática – Bullying” - (Lei n. 13.185/15); MPr. n. 696/15, relativa à reforma do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foi atualizado em conformidade com as mudanças jurisprudenciais ocorridas no TST e no STF em 2015.

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