Curso de Direito e Processo Previdenciário - 9º Edição - Frederico Amado

Tópico em 'Didáticos e Acadêmicos' iniciado por Alucard, Maio 6, 2018.

  1. Alucard

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    INFORMAÇÃO DO TÍTULO
    Título Curso de Direito e Processo Previdenciário
    Autor Frederico Amado
    Editora Juspodivm
    Gênero Didático e Acadêmico
    Ano 2017
    Páginas 2000
    Tamanho do arquivo 14,00 MB
    Formato de arquivo PDF
    Idioma Português (Brasil)

    DESCRIÇÃO
    INCLUI

    - Análise global da seguridade social
    - Regime Geral de Previdência Social
    - Ações revisionais de benefícios
    - Acordos previdenciários firmados pelo Brasil
    - Processo administrativo e judicial previdenciário
    - Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais)
    - Regime Próprio da União (Lei 8.112/90)
    - Previdência dos militares da União
    - Previdência complementar dos servidores federais
    - Previdência complementar privada
    - Principais crimes previdenciários
    - Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil

    CONFORME

    - Portaria MF 8 , de 13.1.2017 - Valores da Previdência Social
    - MP 767, de 6.1.2017 - Altera a Lei 8.213/91 - Carência, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
    - Decreto 8.691/2016 - Perícia médica nos benefícios por incapacidade laboral
    - Decreto 8.737/2016 - Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores regidos pela Lei 8.112/1990
    - Lei 13.301/2016 - BPC/LOAS deficiente (microcefalia)
    - Decreto 8.805/2016 - Altera o Regulamento do BPC/LOAS
    - Lei 13.341/2016 - Reforma ministerial
    - EC 93/2016 - Amplia e prorroga a DRU até 2023
    - LC 155/2016 - Altera o Simples Nacional
    - Resoluções CJF 392, 393 e 417 de 2016 - Modificam o sistema recursal nos Juizados Especiais Federais

    Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário.
    Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros.
    Para isso, foi dividida em cinco partes: Título I - Da Seguridade Social; Título II - Do Regime Geral de Previdência Social; Título III - Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV - Da Previdência Complementar e Título V - Dos Crimes Contra a Previdência Social, em um total de 23 Capítulos.
    O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas.
    A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos tribunais superiores.
    Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRSS.
    Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo.

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  2. LYDY

    LYDY Membro

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