E-BOOKS Curso de Direito e Processo Previdenciário - 9º Edição - Frederico Amado

Alucard

Administrador
Setembro 30, 2018
9,233
2,246

INFORMAÇÃO DO TÍTULO
Título Curso de Direito e Processo Previdenciário
Autor Frederico Amado
Editora Juspodivm
Gênero Didático e Acadêmico
Ano 2017
Páginas 2000
Tamanho do arquivo 14,00 MB
Formato de arquivo PDF
Idioma Português (Brasil)

DESCRIÇÃO
INCLUI
- Análise global da seguridade social
- Regime Geral de Previdência Social
- Ações revisionais de benefícios
- Acordos previdenciários firmados pelo Brasil
- Processo administrativo e judicial previdenciário
- Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais)
- Regime Próprio da União (Lei 8.112/90)
- Previdência dos militares da União
- Previdência complementar dos servidores federais
- Previdência complementar privada
- Principais crimes previdenciários
- Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil

CONFORME
- Portaria MF 8 , de 13.1.2017 - Valores da Previdência Social
- MP 767, de 6.1.2017 - Altera a Lei 8.213/91 - Carência, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
- Decreto 8.691/2016 - Perícia médica nos benefícios por incapacidade laboral
- Decreto 8.737/2016 - Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores regidos pela Lei 8.112/1990
- Lei 13.301/2016 - BPC/LOAS deficiente (microcefalia)
- Decreto 8.805/2016 - Altera o Regulamento do BPC/LOAS
- Lei 13.341/2016 - Reforma ministerial
- EC 93/2016 - Amplia e prorroga a DRU até 2023
- LC 155/2016 - Altera o Simples Nacional
- Resoluções CJF 392, 393 e 417 de 2016 - Modificam o sistema recursal nos Juizados Especiais Federais
Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário.

Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros.
Para isso, foi dividida em cinco partes: Título I - Da Seguridade Social; Título II - Do Regime Geral de Previdência Social; Título III - Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV - Da Previdência Complementar e Título V - Dos Crimes Contra a Previdência Social, em um total de 23 Capítulos.
O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas.
A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos tribunais superiores.
Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do

INSS e do CRSS.
Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo.

DOWNLOAD
[SHOWTOGROUPS=5]
:mega
[/SHOWTOGROUPS]​