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Fazenda Pública e Execução - Marco Aurélio Ventura Peixoto e Renata Cortez Vieira Peixoto

Tópico em 'Didáticos e Acadêmicos' iniciado por Alucard, Outubro 3, 2018.

  1. Alucard

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    INFORMAÇÃO DO TÍTULO
    Título Fazenda Pública e Execução
    Autor Marco Aurélio Ventura Peixoto e Renata Cortez Vieira Peixoto
    Editora juspodivm
    Gênero Ebook, Jurídico
    Ano 2018
    Tamanho do arquivo 44,00 MB
    Compressão 7ZIP
    Formato de arquivo PDF
    Idioma Português (Brasil)

    DESCRIÇÃO
    Aspectos atinentes ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
    - Abordagem de questões doutrinárias e jurisprudenciais relevantes sobre o tema
    - Principais impactos do CPC/2015 na Lei 6.830/80
    Quem examina mais superficialmente o CPC-2015 pode considerar que a disciplina da execução contra a Fazenda Pública não sofreu grande mudança. Essa impressão certamente decorre de uma espécie de tropismo intelectual, que nos faz apenas pensar na execução pecuniária contra o Poder Público - por estar regulada pela Constituição da República, o campo de atuação do CPC é necessariamente menor nesse tema.
    Este livro tem a coragem de apresentar algumas propostas de solução. Temas difíceis são enfrentados com descortino. Este livro aumenta a já imensa contribuição que a processualística nordestina já deu ao estudo do processo civil para os entes públicos. Apenas isso já seria motivo para, com grande honra, elaborar este prefácio. Mas há um outro: de um certo modo, sem saber e possivelmente em coautoria, posso ter agido como um Deus, Cupido. O livro é, também, prova de que a seta acertou o alvo.

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