E-BOOKS Fazenda Pública e Execução - Marco Aurélio Ventura Peixoto e Renata Cortez Vieira Peixoto

Alucard

Administrador
Setembro 30, 2018
9,233
2,246

INFORMAÇÃO DO TÍTULO
Título Fazenda Pública e Execução
Autor Marco Aurélio Ventura Peixoto e Renata Cortez Vieira Peixoto
Editora juspodivm
Gênero Ebook, Jurídico
Ano 2018
Tamanho do arquivo 44,00 MB
Compressão 7ZIP
Formato de arquivo PDF
Idioma Português (Brasil)

DESCRIÇÃO
Aspectos atinentes ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
- Abordagem de questões doutrinárias e jurisprudenciais relevantes sobre o tema
- Principais impactos do CPC/2015 na Lei 6.830/80
Quem examina mais superficialmente o CPC-2015 pode considerar que a disciplina da execução contra a Fazenda Pública não sofreu grande mudança. Essa impressão certamente decorre de uma espécie de tropismo intelectual, que nos faz apenas pensar na execução pecuniária contra o Poder Público - por estar regulada pela Constituição da República, o campo de atuação do CPC é necessariamente menor nesse tema.
Este livro tem a coragem de apresentar algumas propostas de solução. Temas difíceis são enfrentados com descortino. Este livro aumenta a já imensa contribuição que a processualística nordestina já deu ao estudo do processo civil para os entes públicos. Apenas isso já seria motivo para, com grande honra, elaborar este prefácio. Mas há um outro: de um certo modo, sem saber e possivelmente em coautoria, posso ter agido como um Deus, Cupido. O livro é, também, prova de que a seta acertou o alvo.

LINKS PARA DOWNLOAD

Conteúdo oculto disponível para usuários registrados!

 
Última edição: