Ministério Público do Trabalho - Doutrina Jurisprudência e Prática - Carlos Henrique Bezerra Leite

Tópico em 'Didáticos e Acadêmicos' iniciado por Alucard, Outubro 2, 2018.

  1. Alucard

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    INFORMAÇÃO DO TÍTULO
    Título Ministério Público do Trabalho - Doutrina Jurisprudência e Prática
    Autor Carlos Henrique Bezerra Leite
    Editora Saraiva
    Gênero Didático e Acadêmico
    Ano 2017
    Páginas 388
    Tamanho do arquivo 3,00 MB
    Formato de arquivo PDF
    Idioma Português (Brasil)

    DESCRIÇÃO
    Este livro, por suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se obra essencial para todos que desejarem conhecer e pesquisar o Ministério Público em geral e o Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o conceito, a organização, o regime jurídico, os princípios institucionais, o estatuto, os órgãos e a carreira. Em linguagem clara e objetiva, o autor analisa com didática de professor e experiência adquirida no exercício dos cargos de Procurador do Trabalho (aprovado em 1º lugar geral no concurso público respectivo) e Desembargador do TRT (oriundo do quinto constitucional) as diversas formas de atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público do Trabalho, como a ação civil pública, a ação anulatória, os recursos judiciais, o inquérito civil, o termo de compromisso de ajustamento de conduta e o dissídio coletivo de greve. O livro contém, ainda, jurisprudência temática, modelos de peças processuais e pareceres específicos utilizados pela Instituição Ministerial, além de questões de provas escritas recentes do concurso público para o cargo de Procurador do Trabalho. Trata-se, pois, de obra com conteúdo diferenciado, constituindo, assim, um autêntico e completo Curso de teoria e prática do MPT indispensável aos estudiosos e aos profissionais da área justrabalhista, especialmente os candidatos dos concursos para Procurador do Trabalho e Juiz do Trabalho.

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