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Princípio do Contraditório e Vedação de Decisão Surpresa - Welder Queiroz dos Santos

Tópico em 'Didáticos e Acadêmicos' iniciado por Alucard, Outubro 3, 2018.

  1. Alucard

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    INFORMAÇÃO DO TÍTULO
    Título Princípio do Contraditório e Vedação de Decisão Surpresa
    Autor Welder Queiroz dos Santos
    Editora Atlas
    Gênero Ebook, Jurídico
    Ano 2018
    Tamanho do arquivo 1,70 MB
    Compressão 7ZIP
    Formato de arquivo PDF
    Idioma Português (Brasil)

    DESCRIÇÃO
    O excelente ensaio, ora dado à publicação por Welder Queiroz dos Santos,
    aborda com proficiência os antecedentes, o conteúdo e os objetivos da garantia do contraditório e da não surpresa, bem como os consectários de sua inobservância no processo constitucionalizado pelo moderno Estado Democrático de Direito. Em síntese, deixa claro e bem demonstrado que (...) o contraditório se apresenta como garantia substancial conferida às partes de participarem do desenvolvimento do processo, de influírem no conteúdo da decisão judicial, bem como de terem seus argumentos considerados e, ainda, da vedação à prolação de decisão surpresa.
    Este último consectário da garantia do contraditório efetivo – a vedação da decisão surpresa – mereceu análise não apenas no direito pátrio, já que o estudo se espraiou pelos direitos alemão, francês, português e italiano, o que o conduziu à conclusão de a não surpresa ser garantia que, universalmente, é havida como decorrente do princípio do contraditório.
    (...)
    O autor, sem dúvida, brindou a literatura jurídica nacional com ótima contribuição doutrinária, preparada com linguagem escorreita, clara, agradável e bem afinada com a técnica dos institutos analisados.

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