E-BOOKS Prisões Cautelares - Aury Lopes Jr

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Setembro 30, 2018
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INFORMAÇÃO DO TÍTULO
Título Prisões Cautelares
Autor Aury Lopes Jr
Editora Saraiva
Gênero Ebook, Jurídico
Ano 2017
Tamanho do arquivo 1,00 MB
Compressão 7ZIP
Formato de arquivo PDF
Idioma Português (Brasil)

DESCRIÇÃO
Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, a obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei n. 12.403/2011, de forma sistemática, clara e objetiva.
Com visão crítica, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial, o autor analisa o sistema de medidas cautelares pessoais na perspectiva constitucional, como os casos de prisão em flagrante, seu procedimento e também seu caráter pré-cautelar, posto que preparatória da prisão preventiva.
Realiza um estudo aprofundado da prisão preventiva e das situações de periculum libertatis, partindo das posições tradicionais até a desconstrução de conceitos vagos e indeterminados, como a prisão para garantia da ordem pública.
Trata-se de abordagem completa sobre a prisão processual e as medidas cautelares diversas, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.

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